Termos e Condições
Aqui pode consultar os Termos e Condições Gerais de utilização do website www.walls.pt, sugerimos que leia com atenção os seguintes termos e condições gerais de utilização antes de utilizar este website.
A utilização deste website é regida pelos presentes termos, que são vinculativos entre o utilizador e a entidade Telmo Cristiano Meireles Cunha (Empresário em Nome Individual) que é a entidade detentora e proprietária do website www.walls.pt, bem como do seu domínio.
A mesma entidade é igualmente reconhecida como proprietário e detentor da marca Walls. Doravante o detentor e proprietário do website www.walls.pt e da marca Walls, será formalmente designado por Walls.
1. Objeto
As presentes Condições Gerais regulam todo o uso website efetuado pelo(s) utilizador(es), incluindo o simples acesso à página e seus conteúdos e serviços colocados em exposição e à disposição na mesma. Em qualquer caso a Walls, reserva-se o direito de modificar, eliminar ou suspender temporária, ou permanentemente e a qualquer momento, sem necessidade de pré aviso, a apresentação e configuração do website www.walls.pt, bem como as presentes condições gerais. Essas modificações terão sempre como objetivo para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao(s) utilizador(es) do website.
2. Propriedade e Acesso
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, marcas e logótipos) são propriedade intelectual de Telmo Cristiano Meireles Cunha (Empresário em Nome Individual), que é detentor e proprietário do site www.walls.pt e da marca Walls, é proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão do conteúdo deste website sem uma permissão por escrito da entidade que representa a Walls. A entidade proprietária permite o livre acesso, sem custos, a este website, com o objetivo de proporcionar informação sobre a empresa, produtos e serviços disponíveis para os nossos clientes e/ou potenciais clientes.
3. Direitos de Autor, Propriedade Industrial e Intelectual
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.walls.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.walls.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no website www.walls.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular proprietário e detentor da marca e/ou do website.
4. Informação sobre os Produtos e serviços
A Walls faz um esforço para que os textos e fotografias dos produtos e serviços apresentados no seu website sejam os mais aproximados da realidade, assim como as características essenciais utilizadas para os descrever.
Qualquer informação incorreta do produto ou serviço existente no website no que diz respeito a descrições, detalhes e preços detetada pelo(s) utilizador(es) e que dê origem a observações e/ou reclamações motivadas por imagens, texto, ou resultados posteriores obtidos que não os espectáveis pela aquisição do produto ou serviço, fica reservado o direito a Walls de recusar e rejeitar qualquer pedido de eventuais indemnizações monetárias e/ou substituição de serviços e/ou qualquer outro tipo de compensação ao(s) utilizador(es). Todavia, informamos que aceitamos as observações e/ou reclamações do(s) utilizador(es) e que nos comprometemos prontamente a fazer as atualizações necessárias dos conteúdos reclamados, ou que foram alvo da observação, logo que sejam tecnicamente passíveis e/ou elegíveis da sua alteração ou correção.
4.1. Portes
A Walls oferece portes em compras superiores a 150€ em artigos para Portugal e Espanha continental. Dispensa este artigo compras fora do território assinalado, dado preçários diferentes.
5. Garantias do Utilizador
O utilizador reconhece e declara que:
a) leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
b) se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Walls ou de terceiros;
c) não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
d) se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o Website para fins contrários à lei ou desconformes às disposições constantes dos presentes Termos e Condições;
e) não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
f) não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do Website ou do seu conteúdo.
6. Ligações para outros Websites
A eventual disponibilização pela Walls no Website de ligações (“Links”) para sítios da internet de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”) é incluída apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do utilizador. A Walls não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos respetivos conteúdos ou produtos (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros Websites pelo utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outros Websites, mediante uma ligação existente nos sítios da internet da Walls, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do utilizador. O utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no Website da Walls e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.
7. Lei e jurisdição
Este website foi criado e está em funcionamento de acordo com as leis portuguesas. O uso deste website está sujeito à aceitação destas regras e de outros termos e condições que venham a ser adotados. Qualquer litígio que esteja envolvido no âmbito deste site será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes, unicamente, as comarcas dos tribunais portugueses. Assim sendo, os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados nos termos da Lei Portuguesa. Convenciona-se competente o Tribunal Judicial da Paços de Ferreira com exclusão expressa, de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.